Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 19:50:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 92/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 248/2024 - Processo nº 152/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS, CASSINO E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA).
Projeto de lei nº 106/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 262/2024 - Processo nº 166/2024
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto de lei nº 121/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 277/2024 - Processo nº 181/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024
INSTITUI SOBRE O DIREITO A NEGOCIAÇÃO ESPECIAL DE DÍVIDAS AOS IDOSOS.
Projeto de lei nº 163/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 704/2024 - Processo nº 261/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto de lei nº 167/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 723/2024 - Processo nº 280/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 177/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 734/2024 - Processo nº 291/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBÉRIO LOPES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 178/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2895/2024 - Processo nº 892/2024
CONCEDE O DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO, PAIS DE AUTISTAS, A SE AUSENTAR DO TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL.
Projeto de lei nº 179/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 736/2024 - Processo nº 293/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EUDES NASCIMENTO BARBOSA.
Projeto de resolução nº 186/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2903/2024 - Processo nº 900/2024