Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 06:37:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA ESTADUAL “ENGENHARIA PARA SEGURANÇA ALIMENTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS PROJETOS DE COZINHAS, CANTINAS E REFEITÓRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1371/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 9595/2025 - Processo nº 2840/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO PELADÃO MATO-GROSSENSE, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO ESPORTE, DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1375/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9600/2025 - Processo nº 2845/2025
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1377/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9602/2025 - Processo nº 2847/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LIGUE 180 EM PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, ENTREGA, COMÉRCIO ELETRÔNICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1378/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9603/2025 - Processo nº 2848/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO PARA ESCUTA TÉCNICA QUALIFICADA – PRÓCRIANÇA – NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1379/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9604/2025 - Processo nº 2849/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DE MATO GROSSO – ACCMT.
Projeto de lei nº 1381/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9619/2025 - Processo nº 2864/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “AMBULATÓRIO MÓVEL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR”, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PREVENTIVO, DIAGNÓSTICO E DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1382/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9620/2025 - Processo nº 2865/2025
ALTERA A LEI Nº 13.020, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR, PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL.
Projeto de lei nº 1383/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 9621/2025 - Processo nº 2866/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO - FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1384/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9622/2025 - Processo nº 2867/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO ANDRÉ MAGGI, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1385/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9623/2025 - Processo nº 2868/2025