Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 01/01/2026 01:34:01
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1439/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7899/2024 - Processo nº 2253/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA POLICIAIS MILITARES, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENAIS, SOCIOEDUCATIVOS E BOMBEIROS MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1488/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8156/2024 - Processo nº 2319/2024
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO VIRTUAL COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1489/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8157/2024 - Processo nº 2320/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RONDONÓPOLIS ESPORTE CLUBE S/A" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1519/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8252/2024 - Processo nº 2356/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1569/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 8513/2024 - Processo nº 2426/2024
ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1579/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8523/2024 - Processo nº 2436/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL DE CÃES E GATOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1583/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8591/2024 - Processo nº 2449/2024
INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1584/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8592/2024 - Processo nº 2450/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1585/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8593/2024 - Processo nº 2451/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1594/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8602/2024 - Processo nº 2460/2024