Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 25/09/2025 01:43:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024
DENOMINA-SE DE “ESCOLA ESTADUAL JUARY MIRANDA DE MORAES”, A UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SANTA CLARA II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024
ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTERA O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 10/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3208/2024 - Processo nº 1055/2024
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Projeto de lei complementar nº 12/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 4255/2024 - Processo nº 1325/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 267 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 13/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5967/2024 - Processo nº 1757/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei complementar nº 15/2024 Mensagem nº 67/2024
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Protocolo nº 4975/2024 - Processo nº 1436/2024
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL MINISTRO ELISEU PADILHA” O TRECHO DA MT-240 DO ENTRONCAMENTO DA BR-163 (B) (POSTO S. JOÃO), ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-364 (POSTO TREVÃO – DISTRITO DE NOVO DIAMANTINO), NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024
INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A INTERAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E USUÁRIOS PARTICULARES.
Projeto de lei nº 45/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 188/2024 - Processo nº 92/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 60/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 206/2024 - Processo nº 110/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 62/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 208/2024 - Processo nº 112/2024