Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 01:34:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA BARIÁTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 501/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3524/2025 - Processo nº 1013/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 506/2025 Tribunal de Contas
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Protocolo nº 10394/2025 - Processo nº 3087/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 515/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3540/2025 - Processo nº 1029/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.883, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CASHBACK INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL PELA FAMÍLIA ADQUIRENTE.
Projeto de lei nº 516/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3541/2025 - Processo nº 1030/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E ASSÉDIO VIRTUAL.
Projeto de lei nº 531/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3686/2025 - Processo nº 1058/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 535/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3690/2025 - Processo nº 1062/2025
INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 539/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3694/2025 - Processo nº 1066/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM ALZHEIMER.
Projeto de lei nº 542/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3697/2025 - Processo nº 1069/2025
SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 544/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 3699/2025 - Processo nº 1071/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL AOS CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO FORMALIZADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 545/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3700/2025 - Processo nº 1072/2025