Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 18:22:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO TEACOLHE, DESTINADO A ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM PESSOAL CAPACITADO E/OU ESPAÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1808/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10514/2024 - Processo nº 2916/2024
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROJETOS SOCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1810/2024 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 10516/2024 - Processo nº 2918/2024
PROÍBE A CONCESSÃO DE HONRARIAS A CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1813/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 10529/2024 - Processo nº 2931/2024
INCORPORA ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1817/2024 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
-
Protocolo nº 10536/2024 - Processo nº 2938/2024
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLATAFORMAS DIGITAIS E PROVEDORES DE INTERNET NOTIFICAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A DIVULGAÇÃO OU PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 1821/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 10564/2024 - Processo nº 2966/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À “JUSTIÇA CLIMÁTICA”, COMO TEMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1825/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 10572/2024 - Processo nº 2972/2024
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS OU GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS DO ESTADO DE MAO GROSSO.
Projeto de lei nº 1842/2024 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 10733/2024 - Processo nº 2999/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 10638 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA COLETIVA/MT".
Projeto de lei nº 1849/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10741/2024 - Processo nº 3007/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1855/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10747/2024 - Processo nº 3013/2024
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E PROMOÇÃO DA MÚSICA GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1866/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 10793/2024 - Processo nº 3059/2024