Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 14:09:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
VEDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1068/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6826/2025 - Processo nº 2048/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1089/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6866/2025 - Processo nº 2088/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ÁREAS DEVOLUTAS SITUADAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 1100/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7040/2025 - Processo nº 2145/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA À REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO GRATUITA DE POSTES INSTALADOS INADEQUADAMENTE, SEJA NA ZONA URBANA SEJA NA ZONA RURAL, PARA GARANTIA DO BEM-ESTAR E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1133/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7079/2025 - Processo nº 2184/2025
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1136/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7082/2025 - Processo nº 2187/2025
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSO À PROFILAXIA À EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1138/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7084/2025 - Processo nº 2189/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1148/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 7415/2025 - Processo nº 2211/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE NO SETOR PRODUTIVO DE MATO GROSSO, “MATO GROSSO + QUALIFICADO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, REDUZIR OS CUSTOS EXCEDENTES RELACIONADOS AO CAPITAL HUMANO E AUMENTAR A COMPETITIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1167/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7442/2025 - Processo nº 2238/2025