Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 23:03:49
Veto total aposto ao projeto de lei nº 925/2020, que dispõe sobre a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Dr. Eugênio
Veto nº 116/2021 Mensagem nº 189/2021 - Protocolo nº 13478/2021 - Processo nº 1924/2021
Tramitação
07/12/2021 - Lido: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
07/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/12/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
14/12/2021 - Parecer: Derrubada do Veto
14/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
14/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2021 - Apto para apreciação: 14/12/2021
16/12/2021 - Mantido: 78ª Sessão Ordinária (15/12/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.