Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 22:50:25
Dispõe sobre a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 925/2020 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8262/2020 - Processo nº 1400/2020
Tramitação
27/10/2020 - Lido: 74ª Sessão Ordinária (27/10/2020)
01/12/2020 - Pauta: 18/11/2020 à 01/12/2020
02/12/2020 - Núcleo Social
02/12/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/12/2020 - Núcleo Social
09/12/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 951/2020 em 09/12/2020
14/12/2020 - Núcleo Social
14/12/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/02/2021
26/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 951/2020
26/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
26/02/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/02/2021 - Parecer: Favorável ao Projeto de lei nº 951/2020
26/02/2021 - Núcleo Social
03/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
03/03/2021 - Apto para apreciação: 03/03/2021
14/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (14/04/2021)
28/04/2021 - 2ª Pauta: 14/04/2021 à 28/04/2021
29/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 05/05/2021
Substitutivo Integral nº 1
05/05/2021 - Núcleo Social
13/05/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
02/07/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/07/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/07/2021 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
02/07/2021 - Núcleo Social
02/07/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
17/08/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
17/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 951/2020
17/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 951/2020
17/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
17/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
17/08/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
17/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2021 - Apto para apreciação: 18/08/2021
06/10/2021 - Aprov. em 2° votação: 60ª Sessão Ordinária (06/10/2021)
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
06/10/2021 - Ao Expediente
14/10/2021 - Aguardando Sanção Governamental
07/12/2021 - Veto Total n° 116/2021