Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 10:08:39
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022, bem como para os servidores públicos efetivos civis ativos, inativos e pensionistas dos Poderes e Órgãos Autônomos, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1218/2021 Mensagem nº 226/2021 - Protocolo nº 14045/2021 - Processo nº 2031/2021
Tramitação
15/12/2021 - Lido: 78ª Sessão Ordinária (15/12/2021)
15/12/2021 - Dispensa de Pauta
16/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/12/2021 - Núcleo Econômico
16/12/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
16/12/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
16/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2021
16/12/2021 - Núcleo Econômico
16/12/2021 - Apto para apreciação: 16/12/2021
16/12/2021 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 16/12/2021
Emenda nº 1
16/12/2021 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 16/12/2021
Emenda nº 2
16/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/12/2021 - Núcleo Econômico
16/12/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
16/12/2021 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/12/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/12/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
16/12/2021 - Núcleo Econômico
16/12/2021 - Apto para apreciação: 16/12/2021
16/12/2021 - Aprov. em 1° votação: 80ª Sessão Ordinária (16/12/2021)
Obs.: Rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
16/12/2021 - Dispensa de Pauta
16/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/12/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/12/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
16/12/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
16/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2021
16/12/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/12/2021 - Apto para apreciação: 16/12/2021
16/12/2021 - Aprov. em 2° votação: 81ª Sessão Ordinária (16/12/2021)
Obs.: Rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
16/12/2021 - Ao Expediente
20/12/2021 - Aguardando Sanção Governamental
21/12/2021 - Lei n° 11.639/2021 D.O. Estado(n° 28147 - 20/12/2021)