Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 12:32:51

Veto total aposto ao projeto de lei nº 864/2019, que dispõe sobre a afixação de cartaz nos locais que menciona, informando sobre o risco de queimadas na área urbana, e dá outras providências. Autor: Deputado Dr. João

Veto nº 32/2022 Mensagem nº 37/2022 - Protocolo nº 3036/2022 - Processo nº 534/2022

Tramitação

17/03/2022 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)

21/03/2022 - Na consultoria p/ despacho

21/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

21/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

29/03/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio

29/03/2022 - Parecer: Derrubada do Veto

29/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/03/2022

29/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/04/2022 - Apto para apreciação: 04/04/2022

25/05/2022 - Mantido: 32ª Sessão Ordinária (25/05/2022)
Obs.: Ao arquivo.

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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