Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/06/2024 23:33:41
Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento e Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários em Mato Grosso.
Projeto de lei nº 394/2022 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 3919/2022 - Processo nº 698/2022
Tramitação
06/04/2022 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2022)
27/04/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias, iniciando em 06/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 06/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 13/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 20/04/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
04/05/2022 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 04/05/2022.
04/05/2022 - Término do cumprimento de pauta em 04/05/2022.
06/05/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/05/2022 - Núcleo Econômico
10/05/2022 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
27/06/2022 - Relator: Dep. João Batista
27/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2022
27/06/2022 - Núcleo Econômico
28/06/2022 - Apto para apreciação: 28/06/2022
05/10/2022 - Aprov. em 1° votação: 49ª Sessão Ordinária (05/10/2022)
05/10/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/11/2022 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 19/10/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 20/10/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 03/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 09/11/2022.
16/11/2022 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/11/2022.
16/11/2022 - Término do cumprimento de pauta em 16/11/2022.
17/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
17/11/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
06/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2022
06/12/2022 - Relator: Dep. Max Russi
06/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
06/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2022 - Apto para apreciação: 13/12/2022
20/12/2022 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (19/12/2022)
20/12/2022 - Ao Expediente
21/12/2022 - Aguardando Sanção Governamental
13/01/2023 - Lei n° 12.000/2023 D.O. Estado(n° 28413 - 10/01/2023)