Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 07:45:46
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 620/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7325/2022 - Processo nº 1346/2022
Tramitação
22/06/2022 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (22/06/2022)
27/06/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
30/06/2022 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 29/06/2022.
07/07/2022 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 06/07/2022.
12/07/2022 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
12/07/2022 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
12/07/2022 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 12/07/2022.
12/07/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/07/2022.
14/07/2022 - Na consultoria p/ despacho
02/08/2022 - Núcleo Social
03/08/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
15/12/2022 - Relator: Dep. Valdir Barranco
15/12/2022 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
15/12/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2022
15/12/2022 - Núcleo Social
17/01/2023 - Apto para apreciação: 29/11/2022
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 47ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
10/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
10/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
20/03/2024 - Aprov. em 2° votação: 11ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
20/03/2024 - Ao Expediente
22/03/2024 - Aguardando Sanção Governamental
17/04/2024 - Lei n° 12.485/2024 D.O. Estado(n° 28723 - 16/04/2024)