Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 01:19:06

Veto total aposto ao projeto de lei nº 975/2020, que dispõe sobre a instalação obrigatória de piso tátil em banheiros de acesso ao público em geral, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Deputado Dr. Eugênio

Veto nº 82/2022 Mensagem nº 126/2022 - Protocolo nº 9253/2022 - Processo nº 1714/2022

Tramitação

03/08/2022 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (03/08/2022)

04/08/2022 - Na consultoria p/ despacho

04/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/08/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

09/08/2022 - Relator: Dep. Delegado Claudinei

09/08/2022 - Parecer: Derrubada do Veto

09/08/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2022

09/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

10/08/2022 - Apto para apreciação: 10/08/2022

13/12/2022 - Mantido: 59ª Sessão Ordinária (12/12/2022)
Obs.: Ao arquivo.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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