Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:16:00
Altera a Lei nº. 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e a Lei nº. 7.301, de 17 de julho de 2000, para dispor sobre isenção tributária na compra de motocicletas novas para utilização da modalidade de “moto-táxi”.
Projeto de lei nº 75/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 396/2023 - Processo nº 372/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
24/04/2023 - Núcleo Econômico
27/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 916/2023 em 27/04/2023
11/05/2023 - Núcleo Econômico
11/05/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
16/05/2023 - Núcleo Econômico
22/05/2023 - Desapensado o Projeto de lei n° 916/2023 em 22/05/2023
22/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/05/2023 - Núcleo Econômico
25/05/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
20/06/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
20/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto O Deputado Cláudio Ferreira manifestou seu voto contra o relator
20/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
20/06/2023 - Núcleo Econômico
20/06/2023 - Apto para apreciação: 20/06/2023