08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 102/2023 em 05/04/2023
13/04/2023 - Núcleo Social
13/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
08/05/2023 - Núcleo Social
16/05/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1121/2023 em 16/05/2023
22/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
22/05/2023 - Núcleo Social
22/05/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1121/2023
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1121/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 102/2023
04/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
04/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 102/2023
04/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
04/12/2023 - Relator: Dep. Valdir Barranco
04/12/2023 - Núcleo Social
05/12/2023 - Apto para apreciação: 05/12/2023
13/03/2024 - Aprov. em 1° votação: 9ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
14/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 220/2024 em 18/03/2024
26/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
26/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
27/03/2024 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
01/04/2024 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 27/03/2024.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
03/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/04/2024.
04/04/2024 - Núcleo Social
04/04/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto