Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 06:10:30
Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Projeto de lei nº 76/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 397/2023 - Processo nº 373/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
17/05/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
17/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
17/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
18/05/2023 - Núcleo Social
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
22/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
22/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/07/2023.
10/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/09/2023
19/09/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
19/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
19/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 - Apto para apreciação: 21/09/2023
27/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 67ª Sessão Ordinária (27/09/2023)
27/09/2023 - Ao Expediente
02/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
25/10/2023 - Lei n° 12.305/2023 D.O. Estado(n° 28609 - 24/10/2023)