Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 03:13:08
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na aquisição de automóveis utilitários e Isenção do Imposto sobre a
Projeto de lei nº 414/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 777/2023 - Processo nº 735/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Econômico
20/03/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
10/05/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 02/05/2023
15/05/2023 - Devolvido: 15/05/2023
21/06/2023 - Núcleo Econômico
11/07/2023 - Núcleo Econômico
11/07/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
11/07/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
11/07/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
11/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
11/07/2023 - Núcleo Econômico
12/07/2023 - Apto para apreciação: 12/07/2023