Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 07:04:16
DISPÕE QUANTO A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO E AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 58/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 379/2023 - Processo nº 355/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
10/05/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 02/05/2023
15/05/2023 - Devolvido: 15/05/2023
14/06/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
14/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto O Deputado Cláudio Ferreira manifestou seu voto contra o relator
14/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
14/06/2023 - Núcleo Econômico
21/06/2023 - Ao arquivo 21/06/2023, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Memorando n°167/2023/GDTS/DAO.