Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 11:29:10
Dispõe sobre a Patrulha Maria da Penha, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 121/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 442/2023 - Processo nº 418/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
14/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/02/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/02/2023
Substitutivo Integral nº 1
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
09/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/05/2023 - Relator: Dep. Dr. João
09/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/05/2023
09/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/05/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/05/2023 - Núcleo Social
09/05/2023 - Apto para apreciação: 09/05/2023
25/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 30ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
25/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
02/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 01/06/2023.
07/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/12/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/12/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2023
12/12/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
12/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2024 - Apto para apreciação: 07/02/2024
07/02/2024 - Aprov. em 2° votação: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
07/02/2024 - Ao Expediente
23/02/2024 - Aguardando Sanção Governamental
18/03/2024 - Lei n° 12.456/2024 D.O. Estado(n° 28703 - 15/03/2024)