Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 09:52:48
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Projeto de lei nº 378/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 741/2023 - Processo nº 699/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
08/05/2023 - Núcleo Social
22/05/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1138/2023 em 22/05/2023
26/05/2023 - Núcleo Social
26/05/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
05/10/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
05/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
05/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/10/2023
05/10/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1138/2023
05/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1138/2023
05/10/2023 - Núcleo Social
09/10/2023 - Apto para apreciação: 09/10/2023
18/10/2023 - Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (18/10/2023)
19/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
08/11/2023 - Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
08/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 08/11/2023.
09/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
09/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/12/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
12/12/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/12/2023
12/12/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1138/2023
12/12/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1138/2023
12/12/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2023 - Apto para apreciação: 14/12/2023