Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 14:06:02
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de saneamento básico notificarem os estabelecimentos da área de saúde sobre a suspensão do serviço de abastecimento de água.
Projeto de lei nº 423/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 786/2023 - Processo nº 744/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
23/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Econômico
20/03/2023 - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Parecer
10/04/2023 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
10/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
11/04/2023 - Núcleo Econômico
11/04/2023 - Apto para apreciação: 11/04/2023
20/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
20/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/06/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
20/06/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
20/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/06/2023
20/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2023 - Apto para apreciação: 22/06/2023
20/02/2024 - Ao arquivo 20/02/2024, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Requerimento n° 20/2024.