Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 18:42:28
Dispõe sobre medidas de prevenção, diagnóstico precoce e informação sobre o câncer infanto-juvenil, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 425/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 788/2023 - Processo nº 746/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
24/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
05/07/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
05/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
05/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/07/2023
11/07/2023 - Núcleo Social
11/07/2023 - Apto para apreciação: 11/07/2023
09/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (09/08/2023)
09/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 23/08/2023.
24/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1654/2023 em 04/09/2023
12/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2023 - Núcleo Social
12/09/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/02/2024 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/02/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1654/2023
15/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1654/2023
15/02/2024 - Núcleo Social
06/03/2024 - Ao arquivo 05/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência das Leis nºs 8.461/2006, 10.565/2017 e 10.886/2019.