Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 08:17:22
Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei nº 398/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 761/2023 - Processo nº 719/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Econômico
20/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
29/03/2023 - Relator: Dep. Janaina Riva
29/03/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
29/03/2023 - Núcleo Econômico
03/04/2023 - Apto para apreciação: 03/04/2023
13/04/2023 - Aprov. em 1° votação: 15ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
13/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/04/2023 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
20/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
26/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 26/04/2023.
27/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/05/2023
16/05/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
16/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2023 - Apto para apreciação: 18/05/2023
31/05/2023 - Aprov. em 2° votação: 34ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
31/05/2023 - Ao Expediente
02/06/2023 - Aguardando Sanção Governamental
17/08/2023 - Veto Total n° 85/2023