Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 15:50:16
Veto total aposto ao projeto de lei nº 398/2023, que dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências. Autor: Deputado Valdir Barranco
Veto nº 85/2023 Mensagem nº 93/2023 - Protocolo nº 8854/2023 - Processo nº 2880/2023
Tramitação
17/08/2023 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
17/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/08/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
22/08/2023 - Parecer: Derrubada do Veto
22/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Apto para apreciação: 22/08/2023
06/12/2023 - Mantido: 88ª Sessão Ordinária (06/12/2023)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.