Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 08:09:31
Institui a Política Estadual de prevenção da mortalidade materna, apoio e acolhimento de gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias e dá outras providências.
Projeto de lei nº 235/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 598/2023 - Processo nº 556/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/04/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
26/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/04/2023
27/04/2023 - Núcleo Social
02/05/2023 - Apto para apreciação: 02/05/2023
04/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
04/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/05/2023 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 17/05/2023.
22/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1406/2023 em 03/07/2023
04/07/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/07/2023 - Núcleo Social
04/07/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/11/2023 - Relator: Dep. Paulo Araújo
30/11/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1406/2023
30/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1406/2023
30/11/2023 - Núcleo Social
04/12/2023 - Apto para apreciação: 04/12/2023