Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 02:27:37
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos transportes intermunicipais do Estado do Mato Grosso.
Projeto de lei nº 276/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 639/2023 - Processo nº 597/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/03/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
18/04/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
18/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
18/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023
13/11/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2013/2023 em 13/11/2023
21/11/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/11/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/02/2024 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte do dia 07/02/2024
Substitutivo Integral nº 1
29/02/2024 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Relator: Dep. Valmir Moretto
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/02/2024 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 2013/2023
29/02/2024 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 2013/2023
29/02/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2024 - Apto para apreciação: 05/03/2024
03/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
03/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
03/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
25/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação