Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/05/2024 12:36:42

Veto total ao aposto ao projeto de lei nº 43/2019, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes, matas ciliares e entorno do Rio Cuiabá e seus afluentes e dá outras providências. Autor: Deputado Eduardo Botelho

Veto nº 8/2023 Mensagem nº 186/2022 - Protocolo nº 1083/2023 - Processo nº 888/2023

Tramitação

14/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
23/02/2023 - Na consultoria p/ despacho
23/02/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/03/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
07/03/2023 - Parecer: Derrubada do Veto
07/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/03/2023
07/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2023 - Apto para apreciação: 07/03/2023
09/03/2023 - Derrubado: 5ª Sessão Ordinária (08/03/2023)
09/03/2023 - Ao Expediente
14/03/2023 - Aguardando publicação
20/03/2023 - Lei nº 12026/2023 D.O. Estado (nº 28459 - 17/03/2023) D.O. ALMT (nº 1340 - 17/03/2023)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Veto

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Proposição Vetada