Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 22:17:00
Institui a Política Estadual de Valorização da profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de Limpeza e de Conservação de Áreas Públicas de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 750/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 1576/2023 - Processo nº 1127/2023
Tramitação
01/03/2023 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (01/03/2023)
07/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
22/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 22/03/2023.
27/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
28/03/2023 - Núcleo Econômico
28/03/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
04/05/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
04/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2023
04/05/2023 - Núcleo Econômico
09/05/2023 - Apto para apreciação: 09/05/2023
29/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 30ª Sessão Ordinária (24/05/2023)
29/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
02/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
02/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 01/06/2023.
07/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/06/2023
20/06/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
20/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
20/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2023 - Apto para apreciação: 22/06/2023
02/08/2023 - Aprov. em 2° votação: 49ª Sessão Ordinária (02/08/2023)
02/08/2023 - Ao Expediente
04/08/2023 - Aguardando Sanção Governamental
24/08/2023 - Lei n° 12.219/2023 D.O. Estado(n° 28570 - 24/08/2023)