Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 01:34:52
Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.679, de 03 de março de 2022, que ‘Dispõe sobre o Projeto Olimpus no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.’
Projeto de lei nº 873/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2308/2023 - Processo nº 1307/2023
Tramitação
15/03/2023 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/03/2023)
20/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
27/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 29/03/2023.
03/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2023 - Núcleo Social
03/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
26/04/2023 - Núcleo Social
26/04/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 26/04/2023
Substitutivo Integral nº 1
27/04/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
07/06/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
07/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2023
07/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
07/06/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
07/06/2023 - Núcleo Social
13/06/2023 - Apto para apreciação: 13/06/2023
22/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral.
22/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/07/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
07/07/2023 - Na consultoria p/ despacho
07/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/09/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/09/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
19/09/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/09/2023
19/09/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
19/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 - Apto para apreciação: 21/09/2023
11/10/2023 - Aprov. em 2° votação: 72ª Sessão Ordinária (11/10/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
11/10/2023 - Ao Expediente
16/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
08/11/2023 - Lei n° 12.315/2023 D.O. Estado(n° 28617 - 07/11/2023)