Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/05/2024 06:55:31
Institui o Programa Estadual “Adote um animal”.
Projeto de lei nº 991/2023 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 2986/2023 - Processo nº 1521/2023
Tramitação
29/03/2023 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
19/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 - Relator: Dep. Fabinho
24/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
24/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2023
24/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/05/2023 - Apto para apreciação: 25/05/2023
01/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
01/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/06/2023 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
12/06/2023 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 14/06/2023.
14/06/2023 - Término do cumprimento de pauta em 14/06/2023.
15/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
08/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
08/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
08/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
08/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Apto para apreciação: 10/08/2023
16/08/2023 - Aprov. em 2° votação: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
16/08/2023 - Ao Expediente
18/08/2023 - Aguardando Sanção Governamental
20/09/2023 - Lei n° 12.243/2023 - D.O. 12/09/2023
Veto Parcial n° 90/2023
Veto Parcial n° 90/2023