Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:53:35
Dispõe sobre a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1166/2023 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 3996/2023 - Processo nº 1785/2023
Tramitação
19/04/2023 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
26/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
26/04/2023 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
04/05/2023 - Núcleo Social
17/05/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
13/06/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
13/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2023
13/06/2023 - Núcleo Social
13/06/2023 - Apto para apreciação: 13/06/2023
22/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 41ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
22/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
29/06/2023 - Cumprindo pauta: 43ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 44ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
05/07/2023 - Cumprindo pauta: 45ª Sessão Ordinária, 05/07/2023.
06/07/2023 - Cumprindo pauta: 46ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
06/07/2023 - Término do cumprimento de pauta em 06/07/2023.
07/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 63ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Ao Expediente
18/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
19/10/2023 - Veto Total n° 99/2023