Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 17:01:02
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1293/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5398/2023 - Processo nº 2025/2023
Tramitação
17/05/2023 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
18/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/05/2023 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
18/05/2023 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
24/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 24/05/2023.
25/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
26/05/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/05/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/06/2023 - Relator: Dep. Dr. João
27/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/06/2023 - Apto para apreciação: 27/06/2023
06/07/2023 - Aprov. em 1° votação: 48ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
16/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
16/08/2023 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
16/08/2023 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
16/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 16/08/2023.
17/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/10/2023
10/10/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
10/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
10/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2023 - Apto para apreciação: 16/10/2023
25/10/2023 - Aprov. em 2° votação: 76ª Sessão Ordinária (25/10/2023)
25/10/2023 - Ao Expediente
31/10/2023 - Aguardando Sanção Governamental
22/11/2023 - Lei n° 12.324/2023 D.O. Estado(n° 28623 - 16/11/2023)