Gerado em: 12/05/2024 19:49:52
Cria o "Programa Sorriso Saudável na 3ª idade" para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Projeto de lei nº 1481/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6836/2023 - Processo nº 2405/2023