Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 01:56:02

Veto total aposto ao projeto de lei nº 557/2023, que dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama. Autor: Deputado Lúdio Cabral

Veto nº 87/2023 Mensagem nº 122/2023 - Protocolo nº 10687/2023 - Processo nº 3255/2023

Tramitação

20/09/2023 - Lido: 65ª Sessão Ordinária (20/09/2023)
25/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/09/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
03/10/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
03/10/2023 - Parecer: Derrubada do Veto
03/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/10/2023
03/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 - Apto para apreciação: 05/10/2023
06/12/2023 - Mantido: 88ª Sessão Ordinária (06/12/2023)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Veto

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Proposição Vetada