Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/06/2024 07:53:25
Veto total aposto ao projeto de lei nº 158/2023, que altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007, modificado pelas Leis nºs 9.022, de 14 de novembro de 2008, 9.353, de 10 de maio de 2010, 9.549, de 08 de junho de 2011 e 11.047, de 06 de dezembro de 2019. Autor: Deputado Dr. João
Veto nº 104/2023 Mensagem nº 125/2023 - Protocolo nº 12367/2023 - Processo nº 3694/2023
Tramitação
06/11/2023 - Lido: 77ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
09/11/2023 - Na consultoria p/ despacho
09/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/11/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
21/11/2023 - Parecer: Derrubada do Veto
21/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/11/2023
21/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2023 - Apto para apreciação: 27/11/2023
06/12/2023 - Derrubado: 88ª Sessão Ordinária (06/12/2023)
06/12/2023 - Ao Expediente
20/12/2023 - Aguardando publicação
20/12/2023 - Lei nº 12365/2023 D.O. Estado (nº 28644 - 19/12/2023) D.O. ALMT (nº 1507 - 19/12/2023)