Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 04:57:27
Altera dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007, modificado pelas Leis nºs 9.022, de 14 de novembro de 2008, 9.353, de 10 de maio de 2010, 9.549, de 08 de junho de 2011 e 11.047, de 06 de dezembro de 2019.
Projeto de lei nº 158/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 484/2023 - Processo nº 460/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Econômico
17/03/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
10/05/2023 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do dia 02/05/2023
15/05/2023 - Devolvido: 15/05/2023
31/05/2023 - Núcleo Econômico
31/05/2023 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 31/05/2023
Emenda nº 1
01/06/2023 - Núcleo Econômico
01/06/2023 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
14/06/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
14/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
14/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/06/2023
14/06/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
14/06/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
14/06/2023 - Núcleo Econômico
20/06/2023 - Apto para apreciação: 20/06/2023
22/06/2023 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (21/06/2023)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
22/06/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/06/2023 - Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 21/06/2023.
28/06/2023 - Cumprindo pauta: 42ª Sessão Ordinária, 28/06/2023.
28/06/2023 - Dispensa em Segunda Pauta
29/06/2023 - Na consultoria p/ despacho
29/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/07/2023 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
05/07/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/07/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
05/07/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2023
05/07/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
05/07/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2023 - Apto para apreciação: 05/07/2023
06/07/2023 - Aprov. em 2° votação: 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
06/07/2023 - Vai a redação final
03/08/2023 - Aprovado em Redação Final: 49ª Sessão Ordinária (02/08/2023)
Redação Final
03/08/2023 - Ao Expediente
03/08/2023 - Aguardando Sanção Governamental
06/11/2023 - Veto Total n° 104/2023