Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 16:03:05
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente os imóveis que especifica, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 31/2024 Mensagem nº 12/2024 - Protocolo nº 152/2024 - Processo nº 56/2024
Tramitação
07/02/2024 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
07/02/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/02/2024 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
11/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
11/03/2024 - Núcleo Econômico
11/03/2024 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
17/04/2024 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
17/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
17/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/04/2024
17/04/2024 - Núcleo Econômico
17/04/2024 - Apto para apreciação: 17/04/2024
17/04/2024 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 17/04/2024
24/04/2024 - Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 22/04/2024
24/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (24/04/2024)
24/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
08/05/2024 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
08/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 08/05/2024.
09/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/05/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
14/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
14/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/05/2024
14/05/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2024 - Apto para apreciação: 15/05/2024
15/05/2024 - Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
15/05/2024 - Ao Expediente