Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 23:17:32
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO "SELO PREFEITURA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 468/2013 Dep. Airton Português - Protocolo nº 7508/2013 - Processo nº 1550/2013
Tramitação
12/12/2013 - Lido: 11/12/2013
12/12/2013 - Pauta: 12/12/2013 à 19/12/2013
19/12/2013 - Na consultoria p/ despacho
23/12/2013 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/05/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
16/05/2014 - Relator: Dep. Teté Bezerra
16/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/05/2014 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
19/05/2014 - Relator: Dep. Teté Bezerra
19/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
19/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/05/2014 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/05/2014 - Aprov. em 1° votação: : 48ª Sessão Ordinária (20/05/2014)
22/05/2014 - 2ª Pauta: 21/05/2014 à 28/05/2014
29/05/2014 - Na consultoria p/ despacho
16/06/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2014 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
17/12/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
17/12/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/12/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/12/2014 - Apto para apreciação: 17/12/2014
09/03/2015 - Ao Expediente
09/03/2015 - Aguardando Sanção Governamental
12/03/2015 - Veto Total n° 23/2015