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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 19:37:04

Veto total ao projeto de lei nº 48/14, que dispõe sobre a atenção especial do Estado de Mato Grosso ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades - Creche do Idoso. Autor: Dep. Pedro Satélite

Veto nº 20/2015 Mensagem nº 15/2015 - Protocolo nº 515/2015 - Processo nº 118/2015

Tramitação


12/03/2015 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (25/02/2015)
17/03/2015 - Na consultoria p/ despacho
25/03/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2015 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
29/04/2015 - Parecer: Manutenção do Veto
29/04/2015 - Voto: Acata o Parecer
29/04/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2015 - Apto para apreciação: 28/04/2015
16/09/2015 - Mantido: 8ª Sessão Extraordinária (15/09/2015)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada