Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/05/2024 03:16:36

Veto total ao projeto de lei nº 167/13, que acresce dispositivo à Lei nº 8.823, de 16.01.08 que trata da gratuidade de passagem a idoso. Autor: Dep. Sebastião Rezende

Veto nº 22/2015 Mensagem nº 17/2015 - Protocolo nº 517/2015 - Processo nº 120/2015

Tramitação

12/03/2015 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (25/02/2015)

17/03/2015 - Na consultoria p/ despacho

24/03/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

24/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

29/04/2015 - Relator: Dep. Zeca Viana

29/04/2015 - Parecer: Derrubada do Veto

29/04/2015 - Voto: Acata o Parecer

29/04/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/05/2015 - Apto para apreciação: 28/04/2015

23/09/2015 - Derrubado: 10ª Sessão Extraordinária (16/09/2015)
Lei N° 10320/2015 - D.O. 22/09/2015
Obs.: Promulgada.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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