Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 12:34:40
Adiciona os Artigos 13A, 13B e 13C à Lei 7.301 de 17 de julho de 2000 que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores-I PVA e dá outras providencias.
Projeto de lei nº 341/2015 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 2733/2015 - Processo nº 598/2015
Tramitação
22/06/2015 - Lido: 58ª Sessão Ordinária (17/06/2015)
23/06/2015 - Pauta: 23/06/2015 à 30/06/2015
02/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
06/07/2015 - Núcleo Econômico
17/07/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
17/07/2015 - Relator: Dep. José Carlos Junqueira de Araújo
17/07/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
17/07/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/07/2015 - Núcleo Econômico
03/12/2015 - Apto para apreciação: 04/08/2015
03/12/2015 - Aprov. em 1° votação: 134ª Sessão Ordinária (02/12/2015)
03/12/2015 - 2ª Pauta: 03/12/2015 à 10/12/2015
17/12/2015 - Na consultoria p/ despacho
17/02/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/12/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/12/2016 - Parecer: Contrário ao projeto
22/12/2016 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 21/12/2016
22/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/01/2017 - Apto para apreciação: 10/01/2017
09/03/2017 - Aprov. em 2° votação: 10ª Sessão Ordinária (08/03/2017)
09/03/2017 - Ao Expediente
05/04/2017 - Vai a redação final
05/04/2017 - Aprovado em Redação Final: 05/04/2017
05/04/2017 - Ao Expediente
18/04/2017 - Aguardando Sanção Governamental
17/05/2017 - Veto Total n° 22/2017