Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 02:54:26
Fica instituído o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue e dá outras providências.
Projeto de lei nº 299/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2385/2015 - Processo nº 536/2015
Tramitação
09/06/2015 - Lido: 2ª Sessão Extraordinária (09/06/2015)
10/06/2015 - Pauta: 10/06/2015 à 17/06/2015
18/06/2015 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2015 - Núcleo Social
24/06/2015 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
26/11/2015 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
26/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
26/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
30/11/2015 - Núcleo Social
01/12/2015 - Apto para apreciação: 01/12/2015
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
17/12/2018 - Aprov. em 1° votação: 115ª Sessão Ordinária (12/12/2018)
17/12/2018 - 2ª Pauta: 18/12/2018 à 05/02/2019
21/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/01/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
19/03/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
19/03/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
19/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/03/2019
19/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2019 - Apto para apreciação: 20/03/2019
27/03/2019 - Rejeitado 19ª Sessão Ordinária (27/03/2019)