Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 23:42:52
Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
Projeto de lei nº 352/2015 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2834/2015 - Processo nº 620/2015
Tramitação
24/06/2015 - Lido: 62ª Sessão Ordinária (24/06/2015)
25/06/2015 - Pauta: 30/06/2015 à 07/07/2015
08/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
17/07/2015 - Núcleo Econômico
01/10/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
01/10/2015 - Relator: Dep. Eduardo Botelho
01/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
01/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
01/10/2015 - Núcleo Econômico
02/10/2015 - Apto para apreciação: 02/10/2015
13/09/2017 - Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (12/09/2017)
13/09/2017 - 2ª Pauta: 13/09/2017 à 20/09/2017
28/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/05/2018 - Relator: Dep. Zeca Viana
15/05/2018 - Parecer: Contrário ao projeto
15/05/2018 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2018
15/05/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2018 - Apto para apreciação: 18/05/2018
13/03/2019 - Aprov. em 2° votação: 11ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
13/03/2019 - Ao Expediente
13/03/2019 - Vai a redação final
20/03/2019 - Aprovado em Redação Final: 20/03/2019
20/03/2019 - Ao Expediente
02/04/2019 - Aguardando Sanção Governamental
13/05/2019 - Veto Total n° 63/2019