Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 03:38:03
Veto total aposto ao projeto de lei nº 352/15, que dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências. Autor: Dep. Wilson Santos
Veto nº 63/2019 Mensagem nº 71/2019 - Protocolo nº 3260/2019 - Processo nº 899/2019
Tramitação
13/05/2019 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (07/05/2019)
13/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/05/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
28/05/2019 - Parecer: Manutenção do Veto
28/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/05/2019
28/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2019 - Apto para apreciação: 29/05/2019
08/07/2019 - Derrubado: 55ª Sessão Ordinária (12/06/2019)
Lei N° 10918/2019 - D.O. 03/07/2019
Obs.: DOEAL/MT: 03/07/2019
Lei N° 10918/2019 - D.O. 03/07/2019
Obs.: DOEAL/MT: 03/07/2019