Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 09:30:37
Obriga as empresas que especifica a instalarem equipamentos destinados ao reuso da água utilizada na lavagem de veículos e dá outras providências.
Projeto de lei nº 390/2015 Dep. Max Russi - Protocolo nº 3117/2015 - Processo nº 706/2015
Tramitação
07/07/2015 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (07/07/2015)
09/07/2015 - Pauta: 09/07/2015 à 16/07/2015
16/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/09/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
23/09/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/09/2015 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 23/09/2015
Emenda nº 1
07/10/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/10/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
19/11/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/11/2015 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
19/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
19/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
19/11/2015 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
19/11/2015 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
27/09/2016 - Apto para apreciação: 24/11/2015
24/11/2016 - Aprov. em 1° votação: 107ª Sessão Ordinária (23/11/2016)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
25/11/2016 - 2ª Pauta: 29/11/2016 à 06/12/2016
07/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 30/05/2017
Emenda nº 2
27/06/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 22/06/2017
Substitutivo Integral nº 1
28/06/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/03/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
21/06/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
21/06/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
21/06/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
21/06/2018 - Relator: Dep. Wagner Ramos
21/06/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
21/06/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/07/2019 - Apresentada Substitutivo nº 2, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 16/07/2019
Substitutivo Integral nº 2
16/07/2019 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
16/07/2019 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
16/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
16/07/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
16/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/07/2019
16/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
16/07/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
16/07/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
16/07/2019 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
16/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
16/07/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
16/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/07/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
07/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/10/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
07/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
07/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/10/2019 - Apto para apreciação: 08/10/2019
24/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 114ª Sessão Ordinária (23/10/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.
24/10/2019 - Ao Expediente
07/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
05/12/2019 - Lei n° 11.040/2019 D.O. Estado(n° 27642 - 02/12/2019)