Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 01:13:05
Veto total aposto ao projeto de lei nº 181/16, que altera dispositivo na Lei nº 8.831, de 24.01.08, relativo à criação de um cargo de Analista – Jornalista no quadro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Defensoria Pública
Veto nº 26/2016 Mensagem nº 67/2016 - Protocolo nº 4357/2016 - Processo nº 872/2016
Tramitação
10/10/2016 - Lido: 87ª Sessão Ordinária (04/10/2016)
11/10/2016 - Na consultoria p/ despacho
18/10/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2016 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
06/12/2016 - Parecer: Derrubada do Veto
06/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/12/2016
06/12/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2016 - Apto para apreciação: 13/12/2016
28/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2017 - Derrubado: 15ª Sessão Ordinária (21/03/2017)
Lei N° 10528/2017 - D.O. 04/04/2017
Obs.: Promulgada.
Lei N° 10528/2017 - D.O. 04/04/2017
Obs.: Promulgada.