Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 17:01:31
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NAS ÁGUAS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de lei nº 430/2016 Dep. Wagner Ramos - Protocolo nº 4720/2016 - Processo nº 978/2016
Tramitação
26/10/2016 - Lido: 97ª Sessão Ordinária (26/10/2016)
28/10/2016 - Pauta: 03/11/2016 à 10/11/2016
17/11/2016 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2016 - Núcleo Social
18/11/2016 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
16/02/2017 - Relator: Dep. Wagner Ramos
16/02/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
16/02/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/12/2016
16/02/2017 - Núcleo Social
13/03/2017 - Apto para apreciação: 13/03/2017
02/08/2018 - Aprov. em 1° votação: 70ª Sessão Ordinária (01/08/2018)
03/08/2018 - 2ª Pauta: 07/08/2018 à 14/08/2018
15/08/2018 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/10/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
23/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
23/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/10/2018
23/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2018 - Apto para apreciação: 25/10/2018
22/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 108ª Sessão Ordinária (21/11/2018)
22/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
09/01/2019 - Veto Total n° 3/2019