Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 17:38:50
Veto total aposto ao projeto de lei nº 430/16, que dispõe sobre a identificação das de riscos para os banhistas nas águas pertencentes ao Estado de Mato Grosso e fixa outras providências. Autor: Dep. Wagner Ramos
Veto nº 3/2019 Mensagem nº 109/2018 - Protocolo nº 4/2019 - Processo nº 4/2019
Tramitação
09/01/2019 - Lido: 121ª Sessão Ordinária (09/01/2019)
14/01/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/01/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/01/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/03/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/03/2019 - Parecer: Manutenção do Veto
12/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/03/2019
12/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 - Mantido: 3ª Sessão Extraordinária (27/03/2019)