Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 21:18:41
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 446/2016 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 5155/2016 - Processo nº 1050/2016
Tramitação
22/11/2016 - Lido: 105ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
28/11/2016 - Pauta: 29/11/2016 à 06/12/2016
13/12/2016 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2016 - Núcleo Social
13/12/2016 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
24/04/2017 - Núcleo Social
25/04/2017 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 136/2017 em 25/04/2017
09/05/2017 - Núcleo Social
09/05/2017 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
21/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2017
21/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2017 - Relator: Dep. Wancley Carvalho
21/06/2017 - Núcleo Social
27/06/2017 - Núcleo Social
27/06/2017 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
07/03/2018 - Núcleo Social
14/03/2018 - Apto para apreciação: 09/11/2017
14/03/2018 - Aprov. em 1° votação: 1ª Sessão Extraordinária (14/03/2018)
15/03/2018 - 2ª Pauta: 15/03/2018 à 22/03/2018
28/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
02/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2018 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 11/04/2018
Emenda nº 1
12/04/2018 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 11/04/2018
Emenda nº 2
18/04/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/05/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
22/05/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
22/05/2018 - Parecer: Favorável a emenda nº 2
22/05/2018 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
22/05/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2018
22/05/2018 - Parecer: Favorável ao projeto pela prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 136/2017 de autoria do Deputado Mauro Savi
22/05/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
22/05/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2018 - Núcleo Social
24/05/2018 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
08/11/2018 - Núcleo Social
12/11/2018 - Apto para apreciação: 12/11/2018
28/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 109ª Sessão Ordinária (27/11/2018)
Obs.: Acatando as emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Acatando as emendas nºs 01 e 02.
28/11/2018 - Vai a redação final
05/12/2018 - Aprovado em Redação Final: 04/12/2018
05/12/2018 - Ao Expediente
18/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
16/01/2019 - Veto Total n° 13/2019