Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/05/2024 02:20:53

Cria o Programa Caminho Certo para a reinserção dos dependentes químicos no mercado de trabalho, na forma que menciona, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 50/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 345/2017 - Processo nº 96/2017

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/02/2017 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/02/2017)
21/02/2017 - Pauta: 21/02/2017 à 02/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Social
11/04/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/10/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
04/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/09/2017
04/10/2017 - Núcleo Social
09/10/2017 - Apto para apreciação: 06/10/2017
16/01/2018 - Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
30/01/2018 - 2ª Pauta: 06/02/2018 à 14/02/2018
23/02/2018 - Na consultoria p/ despacho
01/03/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
26/06/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
26/06/2018 - Parecer: Contrário ao projeto pela prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 416/2017 de autoria do Deputado Jajah Neves
26/06/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/06/2018
26/06/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2018 - Apto para apreciação: 03/07/2018
11/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do art.193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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