Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 18:34:46
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 235/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 2489/2017 - Processo nº 638/2017
Tramitação
31/05/2017 - Lido: 44ª Sessão Ordinária (31/05/2017)
09/06/2017 - Pauta: 13/06/2017 à 21/06/2017
17/07/2017 - Na consultoria p/ despacho
09/08/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/08/2017 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
15/08/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
15/08/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
15/08/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/06/2018
15/08/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/08/2018 - Apto para apreciação: 16/08/2017
05/09/2018 - Aprov. em 1° votação: 86ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
06/09/2018 - 2ª Pauta: 10/09/2018 à 11/09/2018
13/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
25/09/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/12/2018 - Relator: Dep. Max Russi
11/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
11/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/12/2018
11/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 - Apto para apreciação: 12/12/2018
19/12/2018 - Aprov. em 2° votação: 118ª Sessão Ordinária (18/12/2018)
19/12/2018 - Ao Expediente
21/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
25/01/2019 - Veto Total n° 20/2019