Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/04/2024 02:24:35

Veto total aposto ao projeto de lei nº 242/16, que institui a Política de Promoção da Aprendizagem – Proap – nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 33/2017 Mensagem nº 61/2017 - Protocolo nº 3860/2017 - Processo nº 887/2017

Tramitação

11/08/2017 - Lido: 60ª Sessão Ordinária (09/08/2017)

15/08/2017 - Na consultoria p/ despacho

06/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

06/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

26/09/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

26/09/2017 - Parecer: Manutenção do Veto

26/09/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/09/2017

26/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

02/10/2017 - Apto para apreciação: 02/10/2017

07/11/2017 - Derrubado: 86ª Sessão Ordinária (10/10/2017)
Lei N° 10626/2017 - D.O. 01/11/2017
Obs.: Promulgada.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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